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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:35
Contribuinte pode usar ação anulatória para extinguir dívida com a Fazenda Nacional
Dívida com a Fazenda Nacional.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 16:49
Twitter e Facebook dizem ao TSE que Bolsonaro não contratou impulsionamento de conteúdo
. Segundo jornal, apoiadores de Bolsonaro compraram disparo no WhatsApp.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 15:53
Youssef diz que representante da campanha de Dilma lhe pediu dinheiro
Valor foi pedido por pessoa de quem o doleiro não lembra o sobrenome.A jornal, Edinho Silva negou acusação e disse que desconhece o pedido
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:15
Negada indenização por matéria jornalística que empregou termo técnico de forma errada
Para juiz, o fato de o jornal não ter utilizado termo técnico-jurídico adequado tornou a notícia inverídica e ofensiva à sua honra
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 17:45
Senado é proibido de reproduzir textos da Folha
completo do jornal em seu site, incluindo os editoriais, fotos e crônicas
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 19:00
TJ nega dano moral a homem que responde a vários processos-crimes
flagrante e mais outras infrações noticiadas em um jornal local
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2011 - 09:55
Apelação cível. Ação de indenização. Reportagem jornalística.
Destaque, em contracapa de jornal, do corpo de vítima fatal de acidente automobilístico, filho dos
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 12:18
Administração pública deve estar preparada para receber crítica da oposição
O jornal diário do sul publicou uma matéria que elencava reivindicações e contestava o fato dos
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Diagramador é equiparado a jornalista por não precisar de diploma para exercer a função, decide TRT
Foi aceito o pedido em ação trabalhista de um diagramador do Jornal O Município Dia-a-Dia, de
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 15:08
Justiça investigará candidatos evangélicos
Ambos teriam sido beneficiados por propaganda feita no jornal Bandeirante da Fé, com 20 mil
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 12:15
Ministro do Supremo Tribunal Federal nega novo pedido para suspender votação da PEC do teto
magistrado, não cabe ao Judiciário interferir em discussão travada no Congresso Nacional.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 15:15
CNJ impede apropriação de depósitos judiciais no TJ-PR
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu os efeitos de projeto de lei aprovado pela Assembleia
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 15:00
Justiça de Rondônia é a que mais condena por improbidade administrativa no país
Punições nessas ações passaram a ser reunidas em um banco de dados nacional em 2007, quando o CNJ
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 12:20
Loja que acusou cliente de furto pagará R$10 mil por danos morais
Foi determinado, ainda, que a loja e um vendedor se retratem, por meio de publicação em jornal, quanto à acusação feita contra a autora
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 18:00
Negada indenização para 58 policiais civis que se diziam difamados
Os autores alegaram que o Jornal de Santa Catarina, noticiou que diversos policiais da cidade estavam envolvidos na prática do crime de estelionato.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ética, moral, direito e valores perdidos
Frederick Vitilio, advogado, contador, consultor de empresas, editor e redator de jornal acadêmico
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 15:32
Tarso Genro nega que PF tenha monitorado gabinete do presidente do Supremo
Nota publicada hoje (11) no jornal Folha de S.Paulo afirma que o gabinete da presidência do STF foi monitorado a pedido do juiz Fausto de Sanctis.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:12
PF trocou delegado. E tentou abafar o caso
De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.
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Array Publicado em 2013-03-22T17:15:58+00:00
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
